Os senadores não concordaram com a idéia de ampliar a ajuda de emergência com quantias inferiores aos presentes R$ 600 pagos através da Caixa Econômica Federal. Os deputados alegam que a ajuda deveria ser conservada com o mesmo valor e igualmente até o final do ano, ou até que perdure a atual crise emergencial.
“De que vale regatear [negociar, negociar] com o desespero dos mais vulneráveis com esta nova proposta de redução escalonada da ajuda de emergência?” questionou o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) em matéria divulgada esta semana. “Quando aprovamos a ajuda, o prazo de três meses já era muito curto, tendo em vista as conseqüências econômicas que tínhamos previsto”, completou ele.
Prates é o idealizador do projeto de lei (PL) 2.627, que sugere o desembolso de uma ajuda de emergência de R$600 (US$600) durante o estado de calamidade pública já aprovado pelo Congresso até 31 de dezembro deste ano.
Outros senadores, além dele, também apresentaram projetos nesse sentido. PL 3.426/2020, do Senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), prorroga o pagamento do auxílio até o final do ano, conservando também o valor de R$600 pagos através da Caixa.
“Não estender a ajuda de emergência, e em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença”. A economia certamente não se beneficiará de mais medo e mais mortes. Nunca é demais lembrar que a ajuda mantém o comércio de bens e serviços básicos quentes, e que parte das despesas retorna ao Estado na forma de coleta”, afirmou ele.
PL 2.928/2020, da Senadora Zenaide Maia (Pros-RN), foi mais longe. Além de estender o período de concessão da ajuda, também expande o subsídio a outras classes de trabalhadores.
Auxílio de R$600 pago através da Caixa é prorrogado por outros dois meses
A prorrogação da ajuda de emergência de R$600 foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU). O subsídio foi oficialmente renovado por mais dois meses e divulgado no Diário 10.412.
Na terça-feira, 30 de junho, em cerimônia, Paulo Guedes, Ministro da Economia, discursou sobre a ampliação. Como as prestações mensais serão conservadas em R$ 600, a prorrogação não necessita de um novo texto ou de aprovação no Congresso. Por lei, a assistência é de R$ 600 mensais. Uma alteração no valor precisaria ser aprovada por meio de votação.
O Ministro da Economia afirmou que as novas prestações do auxílio acrescentariam o pagamento de R$ 1,2 mil em dois meses. Quer dizer, com base no grupo formado que começou a receber a terceira parcela em junho, a quarta parcela seria de R$ 500 no início de julho e R$ 100 no término do mês de julho, R$ 300 no começo de agosto e R$ 300 no fechamento do mês de agosto.
O decreto divulgado não especifica se esta é a forma de pagamento, com os R$ 1,2 mil em quatro parcelas, ou se serão pagas mais duas parcelas de R$ 600 pagas através da Caixa, sem mais nenhuma divisão do valor. Esta validação e detalhamento do cronograma devem ser revelados nos próximos dias. A ampliação da ajuda de emergência vai entregar um adicional de R$ 100 bilhões aos participantes beneficiários.
Fonte: notícias concursos
