Para quem é dono de alguma micro ou pequena empresa e está precisando de um auxílio financeiro neste contexto de pandemia, temos uma boa notícia: Começa nesta quarta, 8, a votação na Câmara da Medida Provisória de acesso a crédito (MP 975/2020) que irá possibilitar a oferta de empréstimos de até R$ 50 mil através de maquininhas com juro de no máximo 6% ao ano.
No documento, foi adicionada ainda a chance da disponibilidade destas quantias para micro e pequenas empresas que tenham quitado vendas de de bens ou prestações de serviços dentro do período entre janeiro e março deste ano.
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O empréstimo será restrito ao dobro da média por mês dos rendimentos com vendas de bens ou prestações de serviços da companhia interessada. O valor de R$ 50 mil será o máximo de crédito concedido, porém o relator da MP, deputado Efraim Filho (DEM-PB), deixou em aberto a possibilidade desta quantia ser alterada através de regulamento em função de mudanças conjunturais ou do próprio desempenho do programa.
O benefício via maquininha poderá ser oferecido até o final deste ano e terá um prazo de 36 meses para quitação, com os seis meses de carência para início do pagamento inclusos. Ao longo deste intervalo de tempo, haverá capitalização de juros.
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Além disso, também consta no documento a ser votado que a União assumirá totalmente o risco da atividade assim como os possíveis prejuízos financeiros que possam ocorrer no programa.
Requisitos para conseguir o empréstimo
A iniciativa é destinada para empresas que tenham angariado uma receita entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões e será coordenada pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que faz parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Apenas as operações de crédito contratadas até a data de 31 de dezembro de 2020 poderão ser asseguradamente analisadas. O período de carência será de, no mínimo seis meses e, no máximo, 12 meses. Já a transação terá um prazo de 12 meses, no mínimo, e 60 meses no máximo.
Fonte: Diário do Nordeste
Imagem: InfoMoney
